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O que Fazer se Você Sofrer um Erro Médico: Passo a Passo Jurídico

Quando uma pessoa se submete a um procedimento médico, seja ele de urgência, eletivo ou estético, há uma expectativa de que o profissional agirá de acordo com os padrões éticos e técnicos estabelecidos. No entanto, infelizmente, erros médicos podem acontecer, e suas consequências podem ser devastadoras. Como advogado especializado em erro médico, frequentemente atendo pessoas que sofreram com negligência, imprudência ou imperícia médica e estão em busca de justiça. Este artigo tem como objetivo guiá-lo passo a passo no processo jurídico que você deve seguir caso seja vítima de um erro médico.

O que é um erro médico?

Antes de abordarmos o que deve ser feito, é importante entender o que caracteriza um erro médico. De modo geral, ele ocorre quando o profissional da saúde, seja médico, enfermeiro ou outro, age de maneira inadequada em relação aos padrões de cuidado exigidos pela profissão, causando danos ao paciente. O erro pode decorrer de negligência (falta de cuidado), imprudência (ato precipitado) ou imperícia (falta de habilidade técnica). As consequências podem variar desde lesões temporárias até danos permanentes ou até mesmo a morte.

1. Reúna todas as provas

O primeiro passo essencial em qualquer processo de erro médico é a coleta de provas. Isso inclui todos os documentos relacionados ao atendimento médico que você recebeu, como prontuários, laudos de exames, receitas médicas, prescrições, resultados de exames laboratoriais e de imagem, além do contrato firmado com a instituição ou profissional responsável.

Além da documentação oficial, é importante anotar detalhadamente todas as informações sobre o ocorrido, como a data, o nome dos profissionais envolvidos, as circunstâncias que cercaram o erro, e eventuais testemunhas que possam ter presenciado o atendimento.

Exemplo de documentos importantes:
  • Relatórios e prontuários médicos.
  • Fotografias de lesões ou condições resultantes do erro.
  • Notas sobre conversas com o médico ou a equipe.
  • Mensagens de texto ou e-mails trocados com o profissional.

A coleta de provas é fundamental para demonstrar que houve falha no atendimento prestado. Quanto mais documentada for sua situação, maiores serão as chances de sucesso no processo judicial.

2. Consulte um advogado especializado

O próximo passo é buscar o auxílio de um advogado especializado em erro médico. Nem todos os advogados possuem o conhecimento técnico necessário para lidar com casos tão complexos, que envolvem tanto aspectos jurídicos quanto médicos. Um advogado experiente poderá fazer uma análise criteriosa do caso, determinar se houve erro médico e orientar sobre os próximos passos.

Um bom advogado saberá também quais são os prazos legais para iniciar uma ação judicial. No Brasil, os processos de erro médico possuem prazos de prescrição que variam de acordo com a natureza do dano, geralmente de 3 a 5 anos. Agir rapidamente é essencial para garantir que você ainda possa buscar seus direitos.

O que o advogado especializado pode fazer por você:
  • Avaliar a viabilidade de uma ação judicial.
  • Solicitar perícias médicas que comprovem o erro.
  • Orientar sobre os tipos de indenização que podem ser pleiteados.

3. Peça uma perícia médica

A perícia médica é uma das etapas mais importantes do processo judicial. Ela consiste na avaliação de um médico perito designado pelo tribunal, que verificará se os danos alegados foram realmente causados por um erro médico. O perito, que é um especialista neutro, analisará todos os prontuários, exames e demais documentos fornecidos, além de avaliar fisicamente o paciente, se necessário.

A perícia é uma prova técnica indispensável para a comprovação do erro médico. Portanto, é fundamental que você forneça ao perito todas as informações e documentos pertinentes ao caso. Se o perito confirmar que houve falha na conduta médica, isso fortalecerá sua ação judicial e aumentará as chances de uma decisão favorável.

Importância da perícia:
  • Confirma a existência de erro médico.
  • Estabelece o nexo causal entre o atendimento médico e os danos sofridos.
  • Auxilia no cálculo das indenizações a serem solicitadas.

4. Estabeleça o tipo de indenização

Em casos de erro médico, o paciente pode ter direito a diferentes tipos de indenização. A indenização por erro médico tem como objetivo reparar os danos sofridos, seja de ordem física, psicológica ou material. A seguir, descrevo os principais tipos de indenização que podem ser pleiteados:

a) Dano Moral:

O dano moral é caracterizado pelo sofrimento psicológico e emocional causado pelo erro médico. Cirurgias mal sucedidas, perda de função de um membro, ou até mesmo a perda de um ente querido devido a um erro médico podem dar origem a pedidos de indenização por dano moral.

b) Dano Estético:

O dano estético ocorre quando o erro médico causa deformidades ou cicatrizes que afetam a aparência do paciente de forma permanente ou temporária. Cirurgias plásticas mal realizadas, por exemplo, podem resultar em indenizações por esse tipo de dano.

c) Dano Material:

Se o paciente tiver gastos extras em função do erro médico, como despesas com novas cirurgias, medicamentos, internações, ou se tiver perdido sua capacidade de trabalho, ele poderá solicitar o ressarcimento desses valores por meio de indenização por dano material.

d) Lucro Cessante:

Este tipo de indenização se refere aos rendimentos que o paciente deixou de obter em função do erro médico. Se o erro o impossibilitou de trabalhar, ele poderá solicitar indenização pelo período em que ficou incapacitado.

5. O papel da conciliação

Em muitos casos, as partes envolvidas no processo de erro médico podem optar pela conciliação, antes mesmo de o caso ser julgado. A conciliação é um processo em que o paciente e o médico (ou a instituição médica) tentam chegar a um acordo sobre a compensação pelos danos sofridos, sem a necessidade de seguir adiante com o processo judicial completo.

Este processo pode ser vantajoso para ambas as partes, já que pode encurtar o tempo do litígio e garantir que o paciente receba uma compensação de maneira mais rápida. Contudo, é essencial que a proposta feita na conciliação seja avaliada pelo advogado do paciente, para que se tenha certeza de que os valores e condições são justos e adequados à gravidade do caso.

6. Ação judicial: o que esperar

Se a conciliação não for possível ou se não houver acordo, a ação judicial seguirá seu curso. Seu advogado, com base nas provas e na perícia médica, apresentará o caso ao juiz, solicitando a condenação do médico ou da instituição hospitalar pelos danos sofridos.

O processo pode ser demorado, uma vez que envolve perícias, audiências e a análise detalhada do caso. Contudo, a busca por justiça vale a pena, especialmente em casos onde o erro médico gerou danos irreversíveis ao paciente.

7. Após a sentença: execuções e recursos

Ao final do processo, o juiz proferirá uma sentença que, se favorável, concederá a indenização solicitada. Se a parte condenada não concordar com a decisão, ela poderá recorrer, o que pode prolongar o desfecho final do processo. Por outro lado, se a sentença for cumprida, o paciente receberá a indenização pelos danos que sofreu.

Caso o réu se recuse a pagar a indenização, o advogado poderá entrar com o pedido de execução judicial, o que garante que o valor será cobrado através de medidas como o bloqueio de bens ou contas bancárias.

Resumo

Sofrer um erro médico pode ser uma experiência traumática, mas o paciente tem o direito de buscar justiça e reparação. O processo envolve a coleta de provas, a consulta com um advogado especializado, a realização de perícia médica e, em alguns casos, a tentativa de conciliação. Dependendo da gravidade do erro, o paciente pode pleitear indenizações por dano moral, estético, material e lucro cessante. Com o acompanhamento jurídico adequado, é possível garantir que o erro médico seja devidamente reparado.

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