Um dos momentos mais difíceis para um paciente que passou por uma experiência negativa no sistema de saúde é quando o médico envolvido não assume a responsabilidade pelo erro cometido. Erros médicos, infelizmente, acontecem, e quando o profissional de saúde se recusa a reconhecer a falha, o paciente pode se sentir ainda mais vulnerável e desamparado. A falta de responsabilidade pode aumentar o sofrimento emocional e físico, além de dificultar o caminho para buscar reparação.
Neste artigo, discutirei as etapas que um paciente deve seguir quando o médico não assume responsabilidade por um erro, como identificar e documentar o ocorrido, a importância da assistência jurídica e os caminhos legais que podem ser seguidos para garantir que o paciente seja indenizado adequadamente.
O que é considerado um erro médico?
Antes de abordar as ações que o paciente pode tomar, é importante entender o que caracteriza um erro médico. Um erro médico ocorre quando o profissional de saúde não segue as normas e procedimentos médicos adequados, causando danos ao paciente. Esse erro pode ocorrer de diversas formas, incluindo:
- Negligência: Quando o médico deixa de realizar os procedimentos necessários ou ignora sintomas que poderiam indicar complicações.
- Imprudência: Quando o médico age de maneira precipitada, sem tomar as precauções necessárias.
- Imperícia: Quando o médico não possui as habilidades ou conhecimentos técnicos necessários para realizar o procedimento adequadamente.
Em qualquer um desses casos, o médico tem a obrigação de reconhecer sua responsabilidade e tomar as medidas necessárias para corrigir o problema. Quando o profissional se recusa a fazer isso, o paciente precisa seguir algumas etapas para proteger seus direitos.
Passo 1: Documentar tudo o que aconteceu
A documentação é o primeiro passo para garantir que o erro médico seja reconhecido e corrigido. Sempre que um erro médico é suspeitado, é crucial que o paciente ou seus familiares mantenham registros detalhados de tudo o que aconteceu. Isso inclui:
- Prontuários médicos: Solicitar uma cópia completa do prontuário médico, que inclui diagnósticos, tratamentos prescritos, exames realizados e procedimentos feitos.
- Receitas e prescrições: Guardar todas as receitas de medicamentos, especialmente se houver erro na prescrição ou na administração do medicamento.
- Relatórios de exames e laudos: Laudos de exames de imagem, laboratoriais ou outros diagnósticos que comprovem o estado de saúde do paciente antes e depois do procedimento.
- Fotografias: Se houver danos visíveis, como cicatrizes ou deformidades, é importante registrar fotografias com datas, documentando a evolução do quadro clínico.
Essa documentação servirá como base para qualquer processo judicial ou administrativo que venha a ser movido.
Passo 2: Busque uma segunda opinião médica
Obter uma segunda opinião de outro médico é essencial para avaliar se realmente houve um erro médico. O novo médico pode revisar o prontuário e os procedimentos realizados, além de fornecer uma análise técnica sobre a conduta do profissional que inicialmente atendeu o paciente. Esse laudo da segunda opinião será uma prova importante para comprovar a existência de falhas no atendimento.
A segunda opinião também pode ajudar a identificar possíveis tratamentos corretivos para minimizar os danos causados pelo erro, o que pode ser fundamental tanto para a recuperação do paciente quanto para o processo de indenização.
Passo 3: Solicitar um relatório formal ao médico
Mesmo que o médico não assuma inicialmente a responsabilidade, é importante solicitar um relatório formal sobre o tratamento recebido. Esse pedido deve ser feito por escrito e com clareza, para que o médico tenha a oportunidade de explicar tecnicamente o que foi realizado e os motivos de suas decisões.
Embora o médico possa se recusar a fornecer uma resposta que assuma o erro, essa solicitação ajuda a criar um registro formal do processo e demonstra boa-fé por parte do paciente em tentar resolver o problema de forma direta antes de recorrer à justiça.
Passo 4: Procurar um advogado especializado em erro médico
Quando o médico não assume responsabilidade e a situação não pode ser resolvida diretamente, o próximo passo é buscar a orientação de um advogado especializado em erro médico. Esse profissional possui a experiência necessária para avaliar o caso, analisar a documentação disponível e orientar o paciente sobre as melhores opções jurídicas.
O advogado pode auxiliar em diferentes frentes, como:
- Entrar com um pedido judicial de indenização: O advogado pode ingressar com uma ação judicial para exigir a reparação dos danos causados, que pode incluir indenizações por danos morais, materiais, estéticos e, em alguns casos, até lucros cessantes.
- Orientar sobre a perícia médica: Em casos de erro médico, a perícia técnica é fundamental para comprovar a conduta inadequada do médico. O advogado pode solicitar essa perícia e garantir que ela seja realizada de maneira adequada, além de acompanhar o processo.
- Negociar acordos extrajudiciais: Em alguns casos, o médico ou a instituição de saúde pode preferir resolver o caso fora dos tribunais. Um advogado pode negociar um acordo justo para o paciente, evitando o desgaste de um longo processo judicial.
Passo 5: Entrar com uma ação judicial por erro médico
Se todas as tentativas de resolver o problema diretamente com o médico falharem, o advogado pode ingressar com uma ação judicial. O processo judicial por erro médico visa a reparação dos danos causados ao paciente. A indenização pode incluir:
- Dano moral: Indenização pelo sofrimento emocional e psicológico causado pelo erro médico.
- Dano material: Ressarcimento de despesas médicas, tratamentos adicionais e outras despesas decorrentes do erro.
- Dano estético: Compensação por cicatrizes, deformidades ou outros danos físicos permanentes que afetem a aparência do paciente.
- Lucro cessante: Indenização por perda de rendimentos, caso o paciente tenha ficado incapacitado para o trabalho devido ao erro médico.
O juiz determinará a responsabilidade do médico e, possivelmente, de outros envolvidos, como hospitais ou clínicas, e fixará o valor da indenização com base nas provas apresentadas.
Passo 6: Levar o caso ao Conselho Regional de Medicina (CRM)
Além do processo judicial, o paciente também pode levar a denúncia ao Conselho Regional de Medicina (CRM) da região onde o erro ocorreu. O CRM é responsável por fiscalizar e regulamentar a conduta dos médicos, e uma denúncia formal pode resultar em sanções disciplinares ao profissional, incluindo advertências, suspensões ou até a cassação do registro médico.
Embora o CRM não possa determinar indenizações financeiras, sua atuação é importante para garantir que o médico seja responsabilizado do ponto de vista ético e profissional, evitando que outros pacientes sejam prejudicados futuramente.
A importância da responsabilização do médico
Quando o médico não assume a responsabilidade por um erro, o impacto sobre o paciente vai além das consequências físicas. A confiança no sistema de saúde é abalada, e a sensação de injustiça pode gerar sofrimento emocional significativo. Além disso, a falta de reconhecimento do erro pode atrasar a recuperação do paciente, que muitas vezes necessita de tratamentos corretivos.
Buscar a responsabilização do médico não é apenas uma questão de justiça individual, mas também uma forma de assegurar que os profissionais de saúde sejam responsáveis por suas ações e que outros pacientes não passem pela mesma situação.
Resumo
Quando um médico se recusa a assumir responsabilidade por um erro, o paciente deve seguir uma série de passos para garantir seus direitos. Isso inclui documentar o ocorrido, buscar uma segunda opinião médica, solicitar relatórios formais e procurar um advogado especializado em erro médico. Caso o problema não seja resolvido diretamente, uma ação judicial pode ser movida para buscar indenização pelos danos sofridos. Além disso, o caso pode ser levado ao Conselho Regional de Medicina, que pode aplicar sanções ao profissional.
