Mover uma ação judicial por erro médico é um processo complexo que envolve aspectos técnicos, jurídicos e emocionais. Apesar da busca por justiça e reparação, é comum que os pacientes e suas famílias cometam erros durante o processo, o que pode comprometer as chances de sucesso na demanda. Para que o processo judicial ocorra de forma eficiente e maximize as chances de uma decisão favorável, é essencial evitar alguns equívocos que podem prejudicar a condução do caso.
Neste artigo, vou abordar os erros mais comuns que os pacientes cometem ao processar médicos ou instituições de saúde por erro médico e fornecer orientações sobre como evitar esses equívocos. Como advogado especializado em erro médico, sei que uma boa preparação e o acompanhamento correto são fatores determinantes para o sucesso de uma ação judicial.
Erro 1: Não reunir toda a documentação médica necessária
Um dos erros mais comuns em processos por erro médico é a falta de documentação médica completa e organizada. O prontuário médico é uma peça fundamental para comprovar que houve falha no atendimento ou tratamento, mas muitos pacientes não solicitam esse documento ou não mantêm uma cópia completa de seus registros médicos. A ausência de documentos como laudos de exames, receitas médicas e relatórios de alta pode dificultar a comprovação do erro.
Como evitar:
É fundamental que o paciente solicite e mantenha uma cópia de todo o seu prontuário médico, incluindo exames, relatórios e qualquer outro documento relevante ao seu tratamento. Também é recomendável que o paciente documente, sempre que possível, conversas com os médicos e equipe de saúde, além de anotar datas, medicamentos prescritos e tratamentos realizados.
Erro 2: Não buscar uma segunda opinião médica
Outro erro frequente é não procurar uma segunda opinião médica para avaliar se realmente houve erro na conduta do primeiro médico. O parecer de outro profissional pode ser decisivo para confirmar se o tratamento foi inadequado e se a falha do médico resultou em danos ao paciente. Sem essa avaliação externa, o paciente pode não ter uma base técnica sólida para mover a ação judicial.
Como evitar:
Logo após identificar um possível erro médico, o paciente deve procurar outro médico para avaliar a situação. A segunda opinião deve ser de um profissional especializado no tipo de tratamento recebido, que poderá fornecer um laudo técnico para corroborar as alegações de erro. Esse laudo será uma prova importante no processo judicial.
Erro 3: Aguardar muito tempo para iniciar o processo
O tempo é um fator crucial em processos por erro médico. Muitos pacientes esperam meses ou até anos para buscar reparação, o que pode resultar na perda do prazo de prescrição do processo. Em geral, o prazo de prescrição para mover uma ação de erro médico é de cinco anos, mas em alguns casos, dependendo do tipo de dano ou do estado em que o caso ocorreu, esse prazo pode ser menor.
Como evitar:
Ao perceber que houve erro médico, o paciente deve agir o quanto antes. Mesmo que não tenha certeza se deseja processar o médico, é aconselhável consultar um advogado especializado para entender os prazos e os requisitos do processo. Quanto mais cedo o processo for iniciado, maiores são as chances de sucesso.
Erro 4: Não contratar um advogado especializado em erro médico
Um erro que muitos pacientes cometem é não buscar a ajuda de um advogado especializado em erro médico. Essa área do direito exige conhecimento específico não só das leis, mas também dos procedimentos médicos e da forma como as provas devem ser apresentadas em juízo. Contratar um advogado sem experiência em erro médico pode prejudicar o andamento do processo e reduzir as chances de vitória.
Como evitar:
Escolha um advogado com experiência comprovada em casos de erro médico. O profissional deve ter conhecimento técnico suficiente para lidar com perícias médicas, análise de prontuários e laudos, além de estar familiarizado com os tribunais especializados nesses casos.
Erro 5: Não solicitar uma perícia médica
A perícia médica é uma das provas mais importantes em processos de erro médico. A função do perito é avaliar tecnicamente a conduta do médico e verificar se houve falhas no atendimento prestado. Muitos pacientes não se atentam à importância dessa etapa e acabam negligenciando a necessidade de uma perícia adequada.
Como evitar:
Solicitar uma perícia médica é essencial para comprovar o erro e os danos sofridos. O advogado pode ajudar a garantir que a perícia seja realizada corretamente, assegurando que todas as provas relevantes sejam analisadas. Além disso, é importante que o paciente tenha um assistente técnico para acompanhar a perícia, garantindo que todas as questões sejam abordadas de maneira adequada.
Erro 6: Focar apenas no dano moral e negligenciar os outros tipos de indenização
É comum que os pacientes busquem apenas a compensação por danos morais, mas existem outros tipos de indenização que também podem ser pleiteados em um processo de erro médico. O paciente pode ter direito a indenizações por dano estético, dano material (gastos com tratamentos corretivos) e lucros cessantes (perda de rendimentos devido à incapacidade de trabalhar).
Como evitar:
Durante o processo, o paciente deve relatar todas as consequências do erro médico, sejam elas físicas, emocionais ou financeiras. O advogado especializado avaliará cada tipo de dano sofrido e buscará a reparação adequada para cada um deles. É importante fornecer comprovantes de despesas com tratamentos, laudos médicos que indiquem a necessidade de novas cirurgias e documentos que comprovem a perda de renda.
Erro 7: Negligenciar o acompanhamento do processo
Alguns pacientes acreditam que, após contratar um advogado, não precisam mais se envolver no processo. No entanto, negligenciar o acompanhamento do caso pode resultar em atrasos ou na perda de prazos importantes. É fundamental que o paciente se mantenha informado sobre o andamento do processo e colabore com seu advogado sempre que necessário.
Como evitar:
Mantenha uma comunicação constante com o advogado e esteja disponível para fornecer novos documentos, testemunhos ou qualquer informação adicional que possa ser útil ao caso. Pergunte sobre o andamento do processo e peça atualizações regulares. O acompanhamento próximo garante que o caso não fique parado ou que prazos importantes sejam perdidos.
Erro 8: Aceitar um acordo desvantajoso
Em muitos casos, médicos ou hospitais podem tentar oferecer um acordo extrajudicial para evitar um processo. Embora isso possa ser vantajoso em algumas situações, muitos pacientes acabam aceitando valores baixos ou condições desfavoráveis por medo de enfrentar um processo judicial longo.
Como evitar:
Nunca aceite um acordo sem antes discutir com seu advogado. O profissional saberá avaliar se o valor oferecido é justo e condizente com os danos sofridos. Se o acordo for desvantajoso, pode ser mais interessante levar o caso ao tribunal para buscar uma indenização mais justa.
Resumo
Processos por erro médico são complexos e envolvem muitas variáveis que podem comprometer o sucesso da ação. Evitar erros comuns, como não reunir a documentação necessária, não buscar uma segunda opinião médica, ou não contratar um advogado especializado, pode fazer toda a diferença no resultado final do processo. Seguir as orientações adequadas e manter uma postura ativa ao longo do processo são as melhores formas de garantir uma indenização justa e adequada.
